Processo 615110/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/11/2010 15:51
Autuado em 08/11/2010 15:51
Protocolo Integrado do Estado 104504574
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1967/2011 da Segunda Câmara, de 21/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2011 Acórdão   1967/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/10/2011 Acórdão   1967/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES PELLEGRINI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/04/2011 15:56 222647/03 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/07/2012 11:32 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 1199/2012
21/10/2011 322 Acórdão nº 1967/2011
30/09/2011 319 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2011 de 05/10/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2628/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2012 18:11 DP  
21/05/2012 13:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 187/2012 -
21/05/2012 13:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1199/2012 -
08/05/2012 15:48 SMPjTC Parecer nº 5390/2012 - Pelo encerramento do feito. Pensão estadual por morte. Pelo encerramento do processo.
03/05/2012 13:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1002/2012 -
09/11/2011 11:53 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 465/2012 -
05/10/2011 18:47 S2C Acórdão nº 1967/2011 -
05/10/2011 18:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1014/2011 -
05/10/2011 18:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1016/2011 -
09/08/2011 08:34 GACAC  
01/07/2011 09:07 SMPjTC Parecer nº 4598/2011 - legalidade e registro Pensão por morte. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
19/04/2011 17:33 DIJUR Parecer nº 4072/2011 - PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO. PELO SOBRESTAMENTO. ALTERNATIVAMENTE PELA LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA E DETERMINAÇÃO AO GESTOR, SOB PENA DE IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. CONTRADITÓRIO.
08/11/2010 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2628/2011 -

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